PGR questiona dispositivo que alterou competência da Justiça trabalhista

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

A propósito da reforma sindical e trabalhista

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Recurso de embargos. Diárias. Integração. Salário-base. Provimento.

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Pena não pode ser fixada abaixo do mínimo legal

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

"É possível compensação de créditos com precatórios"

TNU: ser portador de HIV não é condição suficiente para concessão de benefício assistencial

Pode recair em dinheiro penhora para pagar indenização em ações de acidente de trabalho

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Colisão com locomotiva gera indenização